Termos de Serviço

A Aurora é uma plataforma SaaS (Software as a Service) de live commerce que permite a lojistas automatizar o processo de vendas durante transmissões ao vivo no Instagram. A plataforma integra comentários, mensagens diretas, estoque e pedidos com sistemas de ERP e e-commerce.

O acesso à plataforma é restrito a lojistas e operadores previamente cadastrados pela equipe Aurora. Para utilizar o serviço, você deve:

• Ter capacidade legal para celebrar contratos no Brasil;
• Possuir uma conta Instagram Business ou Creator válida;
• Manter as credenciais de acesso em sigilo e não compartilhá-las com terceiros.

A utilização das funcionalidades de live commerce requer a conexão de uma conta Instagram à plataforma Aurora. Ao realizar essa conexão, você:

• Autoriza a Aurora a acessar dados da sua conta Instagram conforme descrito na Política de Privacidade;
• Confirma que possui os direitos necessários para autorizar esse acesso;
• Reconhece que o uso da API do Instagram está sujeito aos Termos da Plataforma Meta;
• Pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da plataforma ou do Instagram.

Ao utilizar a Aurora, você concorda em:

• Utilizar a plataforma apenas para fins legítimos de comércio eletrônico;
• Não utilizar a plataforma para spam, fraude ou qualquer atividade ilegal;
• Manter seus dados de acesso seguros e notificar a Aurora em caso de uso não autorizado;
• Cumprir as políticas de uso do Instagram e da Meta ao interagir com seguidores;
• Garantir que os produtos e serviços comercializados cumpram as leis aplicáveis;
• Obter os consentimentos necessários de seus clientes para o tratamento de dados.

A Aurora se compromete a:

• Manter a plataforma disponível com uptime mínimo de 99% ao mês, exceto manutenções programadas;
• Proteger os dados dos usuários conforme a Política de Privacidade e a LGPD;
• Notificar os usuários com antecedência sobre manutenções programadas que afetem a disponibilidade;
• Fornecer suporte técnico para problemas relacionados à plataforma.

A Aurora não se responsabiliza por:

• Interrupções ou mudanças na API do Instagram/Meta que afetem as funcionalidades da plataforma;
• Perdas de vendas ou receita decorrentes de indisponibilidade temporária do serviço;
• Conteúdo gerado por clientes ou comentários em transmissões ao vivo;
• Disputas entre lojistas e seus clientes finais;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

Todo o conteúdo, código, design e marca da plataforma Aurora são de propriedade exclusiva da Team Aurora. É vedado copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa e por escrito.

Os dados gerados pelo lojista na plataforma (pedidos, clientes, produtos) pertencem ao próprio lojista. A Aurora não reivindica propriedade sobre esses dados.

A Aurora reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

• Violem estes Termos de Serviço;
• Utilizem a plataforma de forma fraudulenta ou prejudicial;
• Violem as políticas da Meta/Instagram;
• Estejam inadimplentes (quando aplicável).

Em caso de encerramento, o usuário será notificado com antecedência mínima de 7 dias, exceto em casos de violação grave.

A Aurora pode modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer tempo, notificando os usuários com antecedência razoável. O uso continuado após modificações significativas constitui aceitação das mudanças.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos:
contato@teamaurora.dev
Team Aurora — teamaurora.dev